STANDARDS DE PROVA E DUVIDA RAZOAVEL NO PROCESSO PENAL

Descrição

O livro expõe um abrangente exame do conceito e da aplicabilidade do standard probatório anglo-saxão “proof beyond a reasonable doubt” (prova além da dúvida razoável) no Processo Penal brasileiro. Para cumprir esse desiderato, partiu-se da consulta ao estado da arte nas doutrinas nacional e estrangeira acerca da teoria dos standards probatórios, que representa, no Processo Penal, o estabelecimento de critérios para aferir se determinada hipótese sugerida pela acusação foi suficientemente provada para se chegar a um juízo condenatório, servindo de baliza ao livre convencimento e como ferramenta mitigadora de decisionismos. O autor Rafael Zottis é Advogado criminalista. Mestre em Ciências Criminais pelo PPGCCrim da PUCRS. Especialista em Ciências Penais pela PUCRS. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET. Membro da Comissão Especial de Prevenção à Corrupção da OAB/RS. Membro da Comissão Especial de Compliance da OAB/RS.