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RISCOS AMBIENTAIS LABORAIS E PROTECAO JURIDICA ACIDENTARIA

  • ROCHA,SOLANGE DE HOLANDA

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Editora: JURUA  | 1ª edição  | Publicação: 2019  | Páginas: 326  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788536287751

REF: 36861 Categoria:
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Descrição

Esta obra é fruto da dissertação de mestrado defendida pela autora em setembro de 2015, na Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, sob orientação da Professora Doutora Carla Reita Faria Leal. A dissertação foi aprovada pela banca composta pelos Professores Doutores Saul Duarte Tibaldi (PUC-SP) e Cleber Lúcio de Almeida (PUC-MG), que indicaram sua publicação. Aborda a temática da proteção jurídica do trabalhador face aos infortúnios no trabalho dentro de uma perspectiva interdisciplinar, relacionando, principalmente, o direito ambiental com o direito previdenciário, bem como as contribuições teóricas da sociologia acerca dos riscos advindos da modernização tecnológica e da globalização econômica. As contingências abrangidas pelo seguro contra acidentes de trabalho são representadas pelos riscos de infortúnios laborais, constantemente alterados pelas novas tecnologias e técnicas de divisão do trabalho no atual estágio de modernização e desenvolvimento industrial. No Brasil, os índices de acidentalidade representam um alto custo financiado por toda a sociedade por meio do seguro social. A despeito de alguns avanços obtidos pela introdução do NTEP e FAP, o sistema, cuja gestão pode vir a ser compartilhada com o setor privado, a teor do art. 201, § 10, da CF/88, ainda carece de ações direcionadas à prevenção de riscos e de maior articulação com os órgãos de Inspeção do Trabalho.

Informação adicional

Peso 0.55 kg
Dimensões 1.8 × 14.8 × 21 cm

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