Descrição
CONFORME: EC 132/2023: Reforma Tributária Leis 14.724/2023 e 14.601/2023: Altera regras de benefícios Portaria Interministerial MPS/MF 2, de 11/01/2024: Atualiza os valores da Previdência para 2024 Jurisprudência do STF e STJ até janeiro de 2024 POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS? Esta obra visa a uma preparação rápida e eficaz para os concursos públicos, por meio da abordagem objetiva dos principais temas de Direito Previdenciário cobrados nos certames, sempre instruída com a jurisprudência especialmente do STF e do STJ. Foram contemplados os seguintes temas: abordagem geral da seguridade social (previdência, assistência social e saúde); princípios da Previdência Social; segurados do RGPS, filiação e inscrição; custeio previdenciário (salário de contribuição e contribuições previdenciárias); acidente de trabalho e eventos equiparados; regras gerais do Plano de Benefícios e Serviços do RGPS (dependentes, tempo de serviço/contribuição, indenização, contagem recíproca, período de graça, carência, fator previdenciário, salário de benefício, renda mensal, reajustamento, desconto nos benefícios, direito adquirido e desaposentação) e benefícios e serviços previdenciários em espécie (aposentadorias, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social, habilitação/reabilitação profissional e acumulação de benefícios). Desta forma, a obra é focada em concursos básicos que cobrem o estudo constitucional da seguridade social e o Regime Geral de Previdência Social, não abarcando o Regime Próprio e o Regime de Previdência Complementar. Ainda abarca o Direito Assistencial, em especial das disposições constitucionais, o BPC/LOAS e o auxílio-inclusão. Para esta 13ª edição, atualizamos a obra de acordo com as alterações legislativas e jurisprudenciais ocorridas até o final de janeiro de 2024 e inserimos um apêndice que trata dos crimes previdenciários.
Avaliações
Não há avaliações ainda.