Carrinho

- 20%

RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DE GRUPO ECONOMICO

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO  | 1ª edição  | Publicação: 2018  | Páginas: 144  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788595900615

R$ 52,00 R$ 41,60

Em estoque
  • Editora de produto: LIVRARIA DO ADVOGADO
  • Barra de produto: 9788595900615
  • Autor de produto: MEDEIROS,RAFAEL DE SOUZA

Em estoque

REF: 36052 Categorias ,

Share this product

Uma sociedade pode responder por obrigação tributária de outra em razão de fatos como identidade de quadro social, participação societária ou relação de controle? Dessa aparentemente singela indagação derivam outros questionamentos. O livro investiga se a responsabilização tributária do grupo econômico está em consonância com o ordenamento jurídico vigente, isto é, se encontra respaldo no Código Tributário Nacional, observando a reserva de lei complementar, bem como se é compatível com os princípios constitucionais aplicáveis ao direito tributário. Para tanto, Rafael Medeiros investiga o conteúdo e o alcance da responsabilidade tributária para então apresentar uma resposta à indagação ora posta.

Peso 0.655 kg
Dimensões 0.8 x 16 x 23 cm

Avaliações

Nenhuma avaliação registrada.

Somente clientes que efetuaram a compra deste produto podem deixar um comentário.

Cadastre-se e fique por dentro de promoções e novidades!