REPARACAO DE DANOS NA AREA PENAL

Descrição

Atualizado com o Pacote Anticrime Atualizado com a jurisprudência Ampla abordagem sobre os principais institutos penais e processuais penais A presente obra trata-se de um estudo individualizado e completo dos institutos penais e processuais penais que se destinam a viabilizar a reparação de danos à vítima de um crime e também conferir uma maior eficiência da persecução penal. É um estudo inovador destinado a demonstrar como o operador do Direito pode atuar de modo mais direcionado à promoção da justiça social sob o enfoque da vítima e da sociedade. A obra inclui novidades recentes da Lei 13.964 de 2019 e demonstrações de melhor aproveitamento de institutos por ela contemplados na legislação criminal brasileira. A jurisprudência atualizada dos tribunais superiores e as principais correntes doutrinárias relacionadas aos principais temas abordados na obra foram criteriosamente selecionadas. A obra tem por público-alvo não somente estudantes, operadores do Direito, acadêmicos, mas também estudantes para concurso público. O autor teve o cuidado de desenvolver institutos de direito penal e processual penal que representam o núcleo central de atuação na área criminal, com diversas correntes doutrinárias e atualizada jurisprudência. Os temas abordados de forma completa e exaustiva são imprescindíveis para todos os profissionais que militam na área criminal e também buscam a aprovação em concursos públicos na área criminal.