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RENUNCIA A NACIONALIDADE BRASILEIRA

  • RODRIGUES,PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES

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Editora: FORUM  | 1ª edição  | Publicação: 2019  | Páginas: 258  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788545006732

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Descrição

O presente estudo tem por objetivo investigar tanto o conteúdo do direito de nacionalidade, quanto a proteção que o direito internacional confere àqueles que não ostentam qualquer nacionalidade. Investiga, ainda, sob qual fundamento jurídico seria possível a renúncia, pura e simples, à nacionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, com a colocação voluntária de alguém na condição de apátrida. Ao assumir como possível tal renúncia, apresenta a fundamentação jurídica que a legitima e demonstra qual a proteção oferecida pelo direito brasileiro e pelo direito internacional a quem se tenha colocado, por vontade própria, na condição de apátrida. O trabalho ainda explora o direito de nacionalidade, desde a cidadania na Antiguidade Clássica à cidadania global da atualidade, passando pela aligeância do direito medieval e pelos nacionalismos do século XIX. Investiga o futuro do direito de nacionalidade e sua função no mundo contemporâneo.

Informação adicional

Peso 0.45 kg
Dimensões 1.7 × 14.5 × 21.5 cm

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