PROCESSO TRIBUTARIO

Descrição

O livro que tenho a honra de prefaciar – Processo tributário –, a convite de seus ilustres autores, não é daqueles que irá se debruçar sobre os institutos de maneira abstrata, pois cuida da aplicação de cada um deles no âmbito tributário, daí a certeza, pelo primor dos escritos, de que a publicação tem lugar garantido na biblioteca dos estudiosos do Direito. A obra é dividida em quatro partes: 1º) “O NCPC e o processo administrativo fiscal”; 2º) “O NCPC e seus reflexos na execução fiscal”; 3º) “O NCPC, a fase de conhecimento e os reflexos no processo tributário” e 4º) “Do sistema decisório e a fase recursal do NCPC e o processo tributário”. (…) A plêiade de autores impressiona, pois todos, jovens ou mais experientes, revelam currículo invejável, em que é possível constatar a convivência cotidiana com o tema principal do trabalho – a aplicação do NCPC nas demandas tributárias. Fiz a promessa (e a cumpro) de que iria preparar um prefácio curto, objetivo, para que você, leitor, possa se dedicar ao que efetivamente interessa: a leitura da excelente obra coletiva Processo tributário.