PROCESSO TRIBUTARIO ANALITICO-VOL.2-NOESES

Descrição

O livro é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, do qual os autores são integrantes. Este grupo foi organizado para reflexão sobre a aplicação inédita do modelo teórico do constructivismo lógico-semântico (linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova) na seara do Direito Processual Tributário. São dezesseis artigos, que se iniciam com uma “problematização” do tema a ser tratado, através da exposição e análise de um caso concreto e a elaboração de uma série de questionamentos sobre ele. As questões são respondidas ao longo de cada artigo, com a colação de doutrina, legislação aplicável e jurisprudência. É a continuação do trabalho que se iniciou com a publicação de “Processo Tributário Analítico”, Volume I, lançado pela Noeses. Do Volume II, constam novos artigos e novos autores. Paulo Cesar Conrado é Juiz Federal em São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do IBET, da PUC/SP e da FGV