PROCESSO PENAL

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ: – Questões para fixação do conteúdo ao final dos capítulos – Quadro-resumo sobre temas importantes – Quadros de atenção no decorrer do texto CONFORME: – Resolução nº 369/21 – Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente – APP – Lei 14.071/2020 – Altera o Código de Trânsito Brasileiro – Lei 14.069/2020 – Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro – Lei 14.022/2020 – Estabelece medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher (e contra outros hipossuficientes POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO PENAL? A obra faz um estudo doutrinário da matéria processual penal. Traz o conteúdo completo do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais. Tendo como parâmetro o sucesso alcançado nas salas de aula, o assunto é exposto com a didática que é peculiar ao autor, possibilitando a clara compreensão da matéria. De forma sucinta, mas completa, apresenta inclusive os temas polêmicos e as questões complexas. O livro contém exemplos e quadros, além de resumo ao final dos capítulos, para que o leitor possa entender o conteúdo com mais facilidade. Também apresenta questões de provas e as concursos, para ratificar o aprendizado. Com essa forma de apresentação, o aluno da graduação, o estudante de curso preparatório e o operador do Direito podem ter em mãos um curso de processo penal completamente atualizado com as últimas alterações da área.