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PROCESSO CONSTITUCIONAL-MARINONI/SARLET

  • MARINONI,LUIZ GUILHERME (COORDENADOR)
  • SARLET,INGO WOLFGANG (COORDENADOR)

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Editora: RT  | 1ª edição  | Publicação: 2019  | Páginas: 1344  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788553213481

REF: 36857 Categoria:
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Descrição

Sobre: O momento pelo qual passa o Poder Judiciário e o STF justificam o debate em torno das funções das Cortes Supremas, dos limites das decisões constitucionais e dos aspectos que caracterizam o modo como o processo constitucional se desenvolve. A Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, por conta desta necessidade, resolveu convocar os mais notáveis estudiosos brasileiros, latino-americanos e europeus para escreverem sobre os temas que dão conteúdo ao processo constitucional contemporâneo. A obra, coordenada pelos professores Marinoni e Ingo Sarlet, é dividida de forma sistemática, abordando os principais assuntos que interessam ao processo constitucional, como a repercussão geral, a metodologia do julgamento colegiado, o controle incidental nos tribunais, a eficácia temporal das decisões constitucionais, as técnicas de decisão e as garantias constitucionais do processo. Cada capítulo conta com textos que dialogam entre si, proporcionando ao leitor leitura estimulante e capaz de abrir oportunidade à reflexão.

Informação adicional

Peso 1.7 kg
Dimensões 5.4 × 16 × 23 cm

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