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PRESCRICAO FUNCAO,PRESSUPOSTOS E TERMO INICIAL

Editora: FORUM  | 1ª edição  | Publicação: 2018  | Páginas: 218  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788545005605

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  • Editora de produto: FORUM
  • Barra de produto: 9788545005605
  • Autor de produto: SAAB,RACHEL

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A presente obra enfrenta as intricadas controvérsias relativas ao instituto da prescrição, com significativa repercussão prática. Com efeito, a influência do tempo sobre as relações jurídicas é tema que suscita acalorado debate, intensificado após a redução dos prazos prescricionais. Os pressupostos fáticos do instituto são apresentados de forma didática e instigante. Em particular, é delineada concepção dinâmica e funcional da inércia, com enfoque no comportamento adotado pelo titular à época em que a pretensão surgiu e se tornou exercitável. Nessa empreitada, são revisitados os contornos clássicos da prescrição. A segurança jurídica que funcionaliza o instituto é remodelada à luz dos valores constitucionais, com ênfase na efetividade dos direitos fundamentais e no acesso à justiça. O livro também se dedica à releitura das causas suspensivas e impeditivas, investigando se abrangeriam os casos em que há evidente impossibilidade de exercício da pretensão. Finalmente, expõe-se o panorama atual do termo inicial da prescrição. Em abordagem inovadora, são examinadas as hipóteses em que o surgimento e a possibilidade de exercício da pretensão restam desvinculados da lesão ao direito, apurando-se os fatores aptos a impactar o decurso do prazo prescricional.

Peso 0.455 kg
Dimensões 1.4 x 14.5 x 21.5 cm

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