PLANEJAMENTO SUCESSORIO PRESSUPOSTOS E LIMITES

Descrição

Os pilares do direito sucessório são a família e o patrimônio. Entretanto, em virtude das grandes transformações que sofreram, pode-se afirmar que o direito das sucessões está em descompasso com a sociedade contemporânea. O atual sistema sucessório brasileiro está sem autonomia, pois os instrumentos fornecidos pelo Livro V do Código Civil de 2002 são insuficientes para atender à demanda da sociedade. Por isso há necessidade do planejamento sucessório, que pode propiciar outras ferramentas para melhor se transmitir a vontade do autor da herança. Um dos pontos de relevância no livro é o questionamento sobre a legítima no atual sistema sucessório brasileiro e a tendência por uma maior autonomia de testar. Sob esta perspectiva, e com base em vasta pesquisa produzida a partir de diversas fontes, nacionais e estrangeiras, este livro aponta possíveis caminhos, com uma interpretação axiológica e sistemática à luz do ordenamento brasileiro, para tratar do direito sucessório brasileiro.