Descrição
A obra discorre sobre o regime de incidência da COFINS e do PIS/Pasep, abrangendo a não cumulatividade e as regras-matrizes nos regimes cumulativo, não cumulativo, de alíquotas concentradas, na importação, sobre a folha de salários e sobre receitas e transferências de pessoas jurídicas de direito público interno. Esta edição foi atualizada conforme novos entendimentos exarados pelas Cortes Superiores. Destaque Esta nova edição traz novos entendimentos jurisprudenciais. Relevo para as seguintes decisões, as quais são analisadas pelo autor: ADI nº 5.576/SP (tributação do software); RE nº 1.063.187 (tributação da Selic na repetição do indébito); RE nº 596.832/RJ (base de cálculo da substituição tributária do PIS-Cofins) e EDv nos EAREsp nº 1.109.354/SP (creditamento no regime monofásico). Diferencial – No dia a dia forense, a atualização é imprescindível. O autor, sendo advogado tributarista e professor, revisita a obra com a didática que lhe é característica, analisando, detalhadamente, os últimos entendimentos jurisprudenciais acerca dos tributos objetos da obra. Estrutura – Divide-se em cinco capítulos: noções introdutórias; regime cumulativo; regime não cumulativo; regime de incidência na importação e contribuição ao PIS/Pasep.
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