Descrição
INCLUI: – Quadros, esquemas e modelo de formulários CONFORME: – Dec. 10.410/2020 – Novo Regulamento da Previdência Social – EC 103/2019 – Reforma da Previdência POR QUE ESCOLHER O LIVRO PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA? Os benefícios dependentes de avaliação médica pericial os chamados benefícios por incapacidade assumem papel de relevância no contexto dos benefícios previdenciários, seja pela elevada demanda (cerca de 70% do total de benefícios requeridos junto ao INSS),ou pela especificidade e complexidade, ao exigirem para sua concessão o concurso exclusivo de profissional médico. A medicina e o direito encontram-se intimamente relacionados quando o objeto é o segurado da previdência, e o objetivo a concessão de benefício por incapacidade. A finalidade primeira da obra é levar a todos os atores envolvidos com Previdência Social (em especial aos médicos peritos e aos operadores do direito, procuradores e magistrados) o conhecimento médico-legal necessário para um adequado entendimento da teoria e da prática na perícia médica previdenciária. Estruturada em 4 partes, as duas primeiras contextualizam a especialidade médica envolvida (medicina legal / perícia médica) e a perícia médica previdenciária, tanto no âmbito do INSS quanto na justiça. Apresentam-se conceitos fundamentais relacionados à incapacidade e invalidez, bem como aspectos relacionados à metodologia e à técnica pericial na elaboração de laudos, e suas conclusões. As duas outras mostram aspectos práticos da operacionalização das perícias no INSS e nos Juizados Especiais Federais, e suas repercussões e relações institucionais, jurídicas e legais. O diferencial é que é uma obra elaborada por médicos peritos, com conteúdo e linguagem acessíveis ao público leigo, de fácil entendimento. Os Autores Fechamento: 10/11/2020.
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