PERICIA BIOPSICOSSOCIAL

Descrição

“Desconhecemos outro livro sobre o tema que não seja o ‘Pericia Biopsicossocial’, de José Ricardo Caetano Costa. Neste nível de divulgação da tese, ele foi o primeiro que fez emergir assunto para a apreciação dos estudiosos. Trata-se de verdadeira tese de pós-graduação em que fixou os principais parâmetros da discussão dessa análise pericial mais complexa. É obra recomendada ao legislador e a quem queira se inteirar da matéria”. ( MARTINEZ, Wladimir Novaes. Pericia biopsicossocial ou complexa. São Paulo: LTr, 2017) “À disposição da comunidade acadêmica, pela mão de nossa querida Editora Alteridade, a terceira edição, revista e ampliada, da obra Pericia Biopsicossocial. Quando esbocei a primeira versão deste livro, em 2014, a ideia central encontrada na tese esposada era, em síntese apertada, a demonstração da insuficiência da pericia médica como forma (única e exclusiva) de avaliação da falta de saúde ou da incapacidade laboral. Nesta época, ainda não tínhamos o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), estando ainda em passos iniciais a metodologia biopsicossocial aplicada na LC 142/2013 (Aposentadoria Especial das Pessoas com Deficiência, bem como a própria ainda incipiente experiência do BPC assistencial da LOAS (Lei 8742/93). Passado mais que um lustro, parece-me ainda necessária e urgente a defesa da perícia biopsicossocial, mormente quando das investidas reiteradas pela realização de perícia única nos processos – leia-se “médica apenas”, sob o pretexto mais uma vez do surrado e injustificado argumento da falta de recursos. Não defender e buscar a implementação deste modus operandi, é infringirmos o próprio Estatuto da Pessoa com Deficiência que a consagra em seu artigo segundo, bem como os tratados e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, a exemplo da Convenção de Nova Iorque (ONU/2007). Uma ótima e proveitosa leitura e, especialmente, aplicação da Perícia Biopsicossocial em toda a seguridade social, para todos e todas”. (José Ricardo Caetano da Costa) Perícia Biopsicossocial: aplicabilidade, metodologia, casos concretos || José Ricardo Caetano Costa O autor analisa a qualidade das perícias médicas produzidas na via administrativa e judicial e demonstra que o critério somente médico ou biomédico é insuficiente para dar conta de uma realidade altamente complexa que é a incapacidade para o trabalho. Embasado em enfoques filosóficos, propõe uma concepção humanista a ser seguida nas perícias médicas – administrativas ou judiciais. As abordagens feitas pelo autor demonstram a insatisfação com os mecanismos de tutela administrativa e judicial, a falta de humanização e sensibilidade social. O que é extremamente grave, pois resulta na penalização das pessoas mais humildes e sem meios de prover o próprio sustento.