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ONUS DA PROVA NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIARIO

  • MACEDO,ALAN DA COSTA
  • MACEDO,FERNANDA CARVALHO CAMPOS E

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Editora: JURUA  | 1ª edição  | Publicação: 2018  | Páginas: 116  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788536276977

REF: 35317 Categoria:
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Descrição

As temáticas abordadas nesta obra se consubstanciam na extração do conteúdo teórico e prático da legislação processual civil, constitucional e previdenciária, atos normativos infralegais expedidos pelos órgãos públicos, doutrina autorizada sobre a matéria e jurisprudência emanada do Poder Judiciário e, especialmente, a Lei 13.105/2015, novo Código de Processo Civil, que positivou a “ distribuição dinâmica do ônus da prova”, além de trazer expressos diversos princípios processuais relacionados à produção de prova em processos judiciais. Aborda-se, especificamente, as peculiaridades do Processo judicial Previdenciário em que a parte autora litiga contra o INSS, elegendo-se alguns benefícios mais vulneráveis em relação à produção de provas. Atrelado ao tema central investiga-se, também: a) a relevância e distinção entre a verdade material e a verdade formal; b) a natureza das normas que tratam do ônus da prova e sua importância no Direito Processual Público Previdenciário; c) se as regras processuais referentes ao processo judicial em face do poder público, no Brasil, obedecem realmente à garantia da isonomia processual; d) a dimensão do ônus da prova nas lides em que o Poder Público, no âmbito previdenciário, está em juízo, com atenção aos princípios constitucionais que regem o Direito Processual Civil; e) a influência exercida sobre o instituto do ônus da prova pela teoria dos direitos fundamentais; f ) de que forma a presunção de legalidade do ato administrativo que denegou o benefício previdenciário requerido refletirá na distribuição do ônus da prova; g) como se faz a correta distribuição do ônus da prova pelo Juiz no processo previdenciário; h) a distribuição dinâmica do ônus da prova no NCPC.

Informação adicional

Peso 0.315 kg
Dimensões 0.8 × 14.7 × 21 cm

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