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OBRAS PUBLICAS-LICITACAO, CONTRATACAO, FISCALIZACAO E UTILIZ

  • ALTOUNIAN,CLAUDIO SARIAN

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Editora: FORUM  | 5ª edição  | Publicação: 2016  | Páginas: 539  | Acabamento: ENCADERNADO  | Isbn: 9788545001119

REF: 19226 Categoria
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Descrição

O presente trabalho preenche lacuna há muito sentida no mercado de publicações relacionadas a licitações e contratos: o tratamento específico das questões afetas a obras públicas. A excelente acolhida das primeiras edições pelos leitores interessados na área demonstra o acerto do tema escolhido pelo autor. Esta quinta edição traz diversas novidades, como a atualização de toda a jurisprudência consolidada dos Tribunais até 2015, com destaque para os entendimentos do TCU, bem como tópicos sugeridos pelos leitores e alunos dos cursos ministrados pelo autor para o tratamento de temas que afligem cotidianamente os agentes que tratam com licitações das obras públicas: Orçamento, BDI, Desoneração da folha de pagamento, Regime de Execução, Medições, Aditivos, Prazos de Execução e Vigência dos contratos, Regras para Habilitação, Procedimentos da Comissão de Licitação, Sanções, Pregão, Sistema de Registro de Preços, Margem de preferência, Desenvolvimento Sustentável e boas práticas sugeridas. Os capítulos afetos aos temas “Sustentabilidade” e “Regime Diferenciado de Contratações (RDC)” foram ampliados com as novidades legislativas e diversos entendimentos jurisprudenciais, em especial no disciplinamento da contratação integrada. O capítulo sobre “Governança e Gestão das Obras Públicas”, que aborda questão fundamental para a solução dos problemas que prejudicam o andamento dos empreendimentos, incorporou alguns trabalhos do TCU desenvolvidos no último biênio. O texto busca apresentar de forma prática a técnicos envolvidos com licitação, contratação, fiscalização e utilização de obras públicas, as principais etapas do processo, desde a concepção até a operação do objeto, acompanhadas de sugestões a serem adotadas em cada uma delas para que seja possível gerenciar o empreendimento de forma segura, nos custos e prazos previstos. O autor, com ampla experiência profissional na área pública e privada, é dirigente do Tribunal de Contas da União há 18 anos, sete dos quais na condição de titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio, e professor de cursos relativos a obras e meio ambiente — “Licitação e contratação”, “Gerenciamento de contratos”, “Avaliação e orçamento” e “Auditoria”.

Informação adicional

Peso 1.19 kg
Dimensões 3.5 × 18 × 24.5 cm

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