Descrição
A nova edição, em três volumes, do Curso de Direito Processual Civil, do Professor Marcus Vinicius Rios Gonçalves mantém, para fins didáticos, a bem-sucedida alteração da disposição do conteúdo nos volumes 1 e 2. O volume 1trata exclusivamente da Teoria Geral do Processo, mantendo correspondência coma Parte Geral do CPC/2015, sendo o procedimento comum e procedimentos especiais tratados inteiramente no volume 2 e, por fim, os temas relativos a Execução, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões são encontrados novo lume 3. A 18ª edição do volume 2, portanto, aborda inteiramente o procedimento comum da fase postulatória até a fase decisória, incluindo o tema da coisa julgada e da ação rescisória bem como, dos procedimentos especiais. Além de enfrentar de forma aprofundada temas controvertidos, o autor apresenta soluções que lhe pareceram as melhores para as situações que possam gerar dúvidas. A obra só faz referência ao CPC de 1973 quando há necessidade de comparar essas soluções com as anteriores, ou quando se pretende fazer alusão ao desenvolvimento histórico de determinado instituto. Fora dessas hipóteses, o texto trabalha integralmente com a legislação de 2015, além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da Lei n. 13.655/2018 à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Foram incorporados ao texto acréscimos, decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal.
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