MINI VADE MECUM PENAL SARAIVA 2024

Descrição

A obra Míni Vade Mecum Penal, chega à 14ª edição, com seus maiores diferenciais: · Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB · Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB · Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) · Súmulas do STF e STJ (não comentados nem comparados) · Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais · Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos · Papel que permite grifos ou marcações · Saraiva Conecta plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código atualização até junho de 2024 e material extra). Recomendamos que o material seja utilizado em conjunto com o Vade Mecum OAB & Concursos. O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado. Destaques: • Constituição Federal (até EC n. 129, de 5-7-2023) • Código Penal Injúria (Lei n. 14.532, de 11-1-2023) · Adulteração de sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-2023) · Desarmamento regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023) · Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597, de 14-6-2023)