MINI VADE MECUM CIVIL E EMPRESARIAL 2024

Descrição

A obra Míni Vade Mecum Civil e Empresarial, chega à 13ª edição, com seus maiores diferenciais: · Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB · Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB · Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) · Súmulas do STF e STJ (não comentados nem comparados) · Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais · Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos · Papel que permite grifos ou marcações · Saraiva Conecta, plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código atualização até junho de 2024 e material extra). Recomendamos que o material seja utilizado em conjunto com o Vade Mecum OAB & Concursos. O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado. Destaques: • Constituição Federal (até EC n. 129, de 5-7-2023 • Código Civil · Direitos Reais (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) Casos de exclusão imediata do herdeiro ou legatário indigno (Lei n. 14.661, de 23-8-2023) • Código de Processo Civil · Títulos Executivos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) Número único para documentos (Lei n. 14.534, de 11.-1-2023)