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MANUAL PRATICO FORENSE PREVIDENCIARIO-OLIVEIRA

  • OLIVEIRA,WAGNER ROBERTO DE

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Editora: EDIJUR  | 1ª edição  | Publicação: 2014  | Páginas: 816  | Acabamento: ENCADERNADO  | Isbn: 9788577541096

REF: 28688 Categoria:
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Descrição

Aditamento a Inicial – Acrescer ou Suprimir Informações Processuais Agravo de Instrumento – Previdenciário – Decisão Interlocutória – Constitucional – Devido Processo Legal Alegações Finais – Hora Extra – Doença Ocupacional – Benefício Previdenciário – Vínculo Empregatício – Impossibilidade – Reconhecimento Alegações Finais – Inconstitucionalidade – INSS – Contribuição Previdenciária – Apropriação Indébita – Falta de Recolhimento – Crime Contra a Ordem Tributária – Lei nº 8.137/90 Amparo Assistencial ao Deficiente – Inicial – Recusa Via Administrativa – LOAS Anulatória de Lançamento Fiscal – Salário “In Natura” – Benefício Previdenciário – Programa de Alimentação – Lei nº 6.321/76 – Débito Previdenciário Apelação – Cautelar – Aposentadoria por Invalidez – Neoplasia Maligna Apelação de Revisão de Auxílio-Acidente – Lei nº 8.213/91 Apelação – Benefício Previdenciário – Art. 513/CPC – Lei nº 8.213/91 – Revisão – Preservação do Valor Real – Determinação Judicial Aposentadoria por Invalidez – Tutela Antecipada – Lei nº 8.213/91 – Art. 273, CPC Aposentadoria por Idade – Inicial – Rurícola – INSS Apresentação do Rol de Testemunhas – Previdenciário – Necessidade de Complementação Processual Auxílio-Reclusão – Inicial- Judicial Auxílio-Reclusão – Requerimento – Inicial – Via Administrativa Cautelar de Arresto – Fato Gerador Restritivo – Cota Patronal – Pagamento Indevido – Compensação – Salário – Sustação Cautelar Inominada – Aposentadoria – Art. 796/CPC – Revisão Concedida por Lei – Revisão Não Efetuada pelo INSS Cautelar de Produção Antecipação de Provas – Previdenciário – Idade Avançada – Moléstia Grave Cobrança – Aposentadoria por Tempo de Serviço – Atualização Monetária – Mora – Pedido Deferido Consignação em Pagamento – Devolução Indevida – Enriquecimento Ilícito Contestação – Aposentadoria por Invalidez – Revisão de Aposentadoria – Impossibilidade Jurídica do Pedido – Incompetência – Lei nº 6.367/76 Contra-Razões de Apelação – Acidente do Trabalho – Culpa – Art. 602/CPC – Empregado – Apelação – Procedência – Indenização por Ato Ilícito – Auxílio-Acidente – Ministério Público Contra-Razões de Apelação – Contrariedade do INSS – Favorável Decisão Judicial 1ª Instância Contra-Razões de Recurso Ordinário – FGTS – Desconto Previdenciário – Multa – Imposto de Renda – Pagamento – Pedido Condenatório – Responsabilidade do Empregador …… Declaratória – Ilegalidade – Benefício Previdenciário – Salário-de-Contribuição – Art. 201/CF Declaratória de Inexigibilidade – Lei nº 7.787/89 – Ilegalidade – Cota Patronal – Lei nº 8.212/91 – Art. 195/CF Declaratória por Tempo de Serviço – Rurícola – INSS Declaratória – Tempo de Serviço – Aposentadoria por Idade Rurícola – INSS – Tutela Antecipada Declaratória por Tempo de Serviço – Urbano – INSS Declaratória de Tempo de Serviço C/C Revisional – Aposentadoria – Lei nº 1.711/52 Declaratória de Tempo de Serviço – Aposentadoria – Pedido Declaratório – Trabalho Rural – Regime de Economia Familiar Despacho – Pensão por Morte – Ação Ordinária – INSS – Tutela Antecipada – Estudante Universitária de 21 Anos – Dependente Economicamente dos Avós Embargos à Execução – Excesso de Execução – Contribuição Previdenciária – Imposto de Renda – Reforma da Decisão – Redução – Valor Devido – Reclamante Embargos Infringentes – Previdenciário – Pensão por Morte – Divergência de Voto – Tribunal – Acórdão Não Unanime Especificações de Provas – Apresentação de Não necessidade de Novos Documentos, uma vez já constarem na Inicial Especificações de Provas – Apresentação de Novos Documentos Guarda de Menor – Benefício Previdenciário – Dependente – Lei nº 8.069/90 – Concessão Impugnação – Benefício Assistencial – Deficiente – Incapacidade Laborativa – LOAS Impugnação – Aposentadoria por Idade Rural Impugnação – Aposentadoria por Invalidez – Tutela Antecipada – Incapacidade Laborativa – Laudo Médico Pericial Impugnação – Embargos à Execução – Revisional de Aposentadoria – Excesso de Execução – Litigância de Má-Fé – Reajuste – Pagamento – Embargos à Execução – Improcedência – Decisão Condenatória – Pensão Impugnação – Indenização – Acidente do Trabalho – Nexo de Causalidade – Reparação de Dano – Legitimidade Ativa – Negligência – Culpa Comprovada – Equipamento de Proteção – Ministério Público Impugnação – INSS – Contagem de Tempo de Serviço – Trabalhador Rural – Regime de Economia Familiar – Direito Líquido e Certo Impugnação – Revisional de Aposentadoria – Imprescritibili-dade – Decênio Inclusão de Genitora como Dependente – Tutela Antecipada – Funcionário Público – Estatuto do Idoso – Prioridade de Tramitação Processual Indenização – Acidente do Trabalho – INSS – Aposentadoria por Invalidez – Lei nº 8.213/91 – LC nº 142/2013 – Perda da Capacidade Laborativa – Auxílio-Acidente Indenização – Acidente do Trabalho – Culpa – Reparação de Dano – Imprudência – Legitimidade Ativa – Negligência – Empregado – Ministério Público Indenização – Doença Ocupacional – Redução da Capacidade Laborativa – Lei nº 6.367/76 – Dec. nº 79.037/76 – LC nº 142/2013 Indicação de Produção de Provas – Previdenciário – Atendimento de Despacho Judicial Inquirição de Testemunhas – Antecipação de Provas – Previdenciário – Idade Avançada – Moléstia Grave Justificação Administrativa – Anotação em CTPS – Aposentadoria – Art. 861/CPC – Trabalhador Rural Mandado de Injunção – Previdenciário – Licença Paternidade – Constitucional – Devido Processo Legal Mandado de Segurança – Aposentadoria – Desconto Indevido – Lei nº 1533/51 – MP nº 1.415/96 – MP nº 1.463/96 Mandado de Segurança – Inconstitucionalidade – Direito Adquirido – Pedido Declaratório – Projeto de Lei – Abstenção de Ato Mandado de Segurança – INSS – Prazo para Recolhimento da Contribuição – Lei nº 8.212/91 Mandado de Segurança – Lei nº 1.533/51 – Procedimento Administrativo – Suspensão – Deferimento do Pedido – Ato Ilícito – Pedido de Concessão do Benefício – Pedido de Suspensão do Ato Administrativo Obrigação de Fazer – Multa Diária – Empregador – Co-Responsabilidade da Autarquia-Ré – Lei nº 8.212/91 – Recolhimentos Não Efetuados aos Cofres Públicos – Direito Líquido e Certo Obrigação de Fazer – Tutela Antecipatória – INSS – Realização de Perícia em Período de Greve Pensão por Morte – Ação Ordinária – INSS – Tutela Antecipada – Estudante Universitária de 21 Anos – Dependente Econo-micamente dos Avós Pensão por Morte – INSS – Companheira – Dependência Econômica – União Estável Pensão por Morte – INSS – Cônjuge – Dependência Econômica Pensão por Morte – Servidor Público – Prova de Dependência Econômica Pensão por Morte – INSS – Viúva – Filho Menor – Lei nº 8.213/91 – Art. 273/CC, I – Comunhão Universal de Bens – Vínculo Empregatício – Reclamação Trabalhista – Procedência Prorrogação do Prazo – Previdenciário – Necessidade de Evitar Decadência ou Prescrição – Dificuldade Comunicação Recurso Administrativo – Acidente do Trabalho – Empregado – Auxílio-Acidente – Perícia Recurso Especial – STJ – Benefício Previdenciário – Aposentadoria por Invalidez – Laudo Médico – Sentença contrária Lei Federal Recurso Especial – STJ – Benefício Previdenciário – Pensão por Morte – Restabelecimento – Assistência Judiciária Recurso Inominado – Averbação de Tempo de Serviço Especial – Juizado Especial Recurso Ordinário – Acordo de Compensação de Jornada – Desconto Previdenciário – Provimento 02/93 – Desconto Fiscal – EN. 85/TST.459 Recurso Ordinário – Reclamatória Trabalhista – Unicidade Contratual – Acordo de Compensação de Jornada – Desconto Previdenciário Recurso Ordinário – Retenção de Valor – Competência – Desconto Previdenciário – Pedido de Reforma da Decisão – Justiça do Trabalho – Recurso – Acolhimento Parcial – Desconto Fiscal Renúncia de Procuração nos Autos – Previdenciário – Constituição de Outro Procurador Repetição de Indébito – Inconstitucionalidade – Autônomo – Contribuição Previdenciária – Pró-Labore Rescisória – Lei nº 7787/89 – Autônomo – Contribuição Social – Violação – Pagamento Desconstituição – Constituciona-lidade – Pró-Labore – Decisão Restabelecimento de Auxílio-Doença – Conversão em Aposentadoria por Invalidez – INSS – Incapacidade Laborativa Revisional de Aposentadoria – Aposentadoria – Lei nº 8.213/91 – Fator Previdenciário – Não Aplicação Revisional de Aposentadoria – Aposentadoria – Lei nº 8.213/91 – Direito Adquirido – Tutela Antecipada – Benefício Suspenso Revisional de Aposentadoria – Inconstitucionalidade – Aposentadoria – Lei nº 8.213/91 – Vinculação ao Salário Mínimo – Direito Adquirido – Reajuste – Pedido Declaratório – Revisão Revisional – INSS – Aposentadoria por Invalidez – Benefício Defasado – Pedido de Atualização Revisional – Aposentadoria por Invalidez – Inconstitucio-nalidade – PIS – LC 70/91 – Bitributação – LC 07/70 – Art. 154/CF – Inexigibilidade Revisional de Aposentadoria – Aposentadoria por Tempo de Serviço – Computação do Tempo de Serviço/Contribuição – Prova Documental – Decreto 3.048/99 – Concessão – Propositura da Ação Revisional de Benefícios – Benefício Previdenciário – Previdência Social – Princípio da Isonomia – Lei nº 8.870/94 Revisional de Benefícios – Inconstitucionalidade – Policial Militar – Lei nº 8.218/86 – Lei nº 9.194/90 – Redução de Salário – Reposição dos Índices de Soldo – Pensão do IPE Revisional de Benefícios – INSS – Lei nº 8.212/91 – Salário de Contribuição – Art. 201/CF – Lei nº 8.213/91 – Revisão de Benefício – Salário de Benefício – Reajuste Proporcional – Reajuste Integral – Art. 194/CF.571 Revisional de Aposentadoria – Lei nº 8.213/91 – Valor Defasado – Vinculação ao Salário Mínimo – Artigo 58/ADCT Revisional Pensão por Morte – Ação Ordinária – INSS – União Federal – Tutela Antecipada – Diferença de Valor – Pedido de Complementação – Lei nº 9.032/95 Sentença – Decisão – Desaposentadoria – Ação Ordinária – INSS – Tutela Antecipada Sentença – Decisão – Pensão por Morte – Ação Ordinária – INSS – Tutela Antecipada – Estudante Universitária de 21 Anos – Dependente Economicamente dos Avós Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais STF – Supremo Tribunal Federal (Súmulas) STF – Supremo Tribunal Federal (Súmulas Vinculantes) STJ – Superior Tribunal de Justiça (Súmulas) Extinto TFR – Tribunal Federal de Recursos (Súmulas) TST – Tribunal Superior do Trabalho (Súmulas) TST – Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno/Órgão Especial – Orientações Jurisprudenciais – OJ TST – SDI I – Seção de Dissídios Individuais I (Orientações Jurisprudenciais) TST – SDI II – Seção de Dissídios Individuais II (Orientações Jurisprudenciais) TST – SDI Transitória – Seção de Dissídios Individuais (Orientações Jurisprudenciais) TST – SDC – Seção de Dissídios Coletivos (Orientações Jurisprudenciais) TRF 1ª Região – Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Súmulas) TRF 2ª Região – Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Súmulas) TRF 3ª Região – Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Súmulas) TRF 4ª Região – Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Súmulas) TRF 5ª Região – Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Súmulas) TNU/CJF – Turma Nacional de Uniformização do Conselho de Justiça Federal (Súmulas) AGU – Advocacia Geral da União (Enunciados) CRPS – Conselho de Recursos da Previdência Social Índice Alfabético Remissivo

Informação adicional

Peso 1.8 kg
Dimensões 17 × 24 cm

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