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MANUAL PRATICO DO REGISTRADOR CIVIL

  • VELOSO,GRACIELLE

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Editora: JURUA  | 1ª edição  | Publicação: 2019  | Páginas: 182  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788536286860

REF: 36771 Categoria:
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Descrição

A presente obra tem como objetivo fomentar a discussão e o aprendizado sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais a todos que pretendam ter um conhecimento prático acerca do tema. O escasso conhecimento e informação sobre os atos do Registro Civil das Pessoas Naturais dificulta sua compreensão e a resolução de problemas sociais a ele atinentes. Por muito tempo deixado de lado pelos estudiosos, o Registro Civil das Pessoas Naturais, atualmente, é de grande importância social, visto serem seus atos – notadamente o registro de nascimento – uma condição para o exercício da cidadania. Este primeiro volume aborda três fatos da vida civil das pessoas naturais, bem como a legislação aplicável à matéria, sem pretender, no entanto, esgotar o tema. Compreende quatro capítulos: o primeiro retrata o Registro Civil das Pessoas Naturais; o segundo refere-se aos nascimentos; o terceiro pertine ao casamento; e, finalmente, o quarto trata do óbito. O estudo ora proposto requer a colaboração do leitor, seja para apontar defeitos e falhas, seja para sugerir melhoramentos, sempre de modo a contribuir para elucidar as controvérsias existentes sobre o assunto.

Informação adicional

Peso 0.39 kg
Dimensões 1 × 14.7 × 21 cm

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