MANUAL PRATICO DA VARA DOS REGISTROS PUBLICOS

Descrição

A presente obra trata das ações e procedimentos no âmbito dos Registros Públicos, em conformidade com as alterações da Lei 14.382/2022. Aborda as figuras típicas da vara especializada, como a retificação de registro civil em suas diversas possibilidades, a lavratura extemporânea de assento e a averiguação oficiosa da paternidade, distinguindo os casos que extrapolam de sua competência. No âmbito do registro de imóveis, analisa a ação de retificação de registro imobiliário, tanto na forma judicial quanto na forma administrativa (impugnada), além do procedimento de suscitação de dúvida. De conteúdo eminentemente prático e sem intenção de se debruçar sobre questões teóricas de maior indagação, objetiva esmiuçar o procedimento de cada ação estudada, bem como fornecer roteiros de conferência e modelos de decisões e sentenças, indexados de forma a serem facilmente utilizados.