- 15%

MANUAL DE REVISAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

  • PALMEIRA FILHO,EDUARDO RIVERA

Economize R$ 25,05 comprando agora

de R$ 167,00 por R$ 141,95

até 3x de R$ 47,32 sem juros

Em estoque

Calcule prazo de entrega e frete:
Calcular Frete
Forma de Envio Custo Estimado Entrega Estimada

Editora: ALTERIDADE  | 1ª edição  | Publicação: 2019  | Páginas: 550  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788565782463

REF: 37863 Categorias: ,
Compartilhe esta oferta!!!

Descrição

Manual de Revisão de Benefícios Previdenciários, por quê? Uma questão recorrente nesses quase 20 anos de docência de Direito Previdenciário, seja em cursos de pós-graduação ou em cursos de prática jurídica para advogados, tem sido a seguinte: – Como procedo quando o segurado já está em gozo do benefício? Como posso reconhecer devida alguma revisão que possa lhe aumentar a renda? Este manual busca responder a esse questionamento. Para tanto, compilou-se, de forma mais completa possível, tanto teses revisionais de fato (as quais necessitam de produção probatória), como teses revisionais de direito (normalmente ligadas a planilhas de cálculos). O trabalho com revisões de benefícios é considerado o tópico mais difícil dentro do Direito Previdenciário. Para realizar um bom trabalho revisional, o profissional do Direito deverá não apenas dominar amplamente os conceitos previdenciários, mas também ter noções de contabilidade e saber trabalhar com planilhas de cálculo. Manual de Revisão dos Benefícios Previdenciários vai lhe capacitar para essa tarefa. Para tanto, cobre não apenas a parte teórica, mas também a prática judicial na seara previdenciária. Você terá acesso a: Conceitos básicos de Direito previdenciário: inclusão de um capítulo específico com uma rápida, porém completa, revisão da matéria; Introdução ao Processo Judicial Previdenciário Revisional; Introdução ao Processo Administrativo Previdenciário; Revisões de fato: são abordadas as principais teses que podem aumentar a renda do segurado; Revisões de direito: as ações revisionais baseadas apenas em matéria de direito são esmiuçadas, com especial ênfase na Revisional dos Novos Tetos; Método FOREVER: no capítulo de prática jurídica, propõem-se o “Método dos formulários revisionais de verificação passo a passo”. Através dele você saberá, em detalhes, como atender o segurado e reconhecer a revisional devida no caso concreto; Banco de tópicos: são apresentadas peças processuais, tanto de revisões de fato, como de direito, para você montar sua petição inicial. Num momento em que se discute a reforma da previdência, com a consequente diminuição de direitos, a matéria tratada nesta obra volta seus olhos para o passado, à medida que visa à revisão dos benefícios já deferidos pelas regras anteriores. Ou seja, a grande quantidade de material aqui compilado continuará hígida, mesmo diante de qualquer reforma previdenciária, pois tem por base o direito adquirido, cláusula pétrea constitucional. Atuando como juiz federal, tive o privilégio de tratar a matéria previdenciária em vários momentos histórico-legislativos nas quase duas décadas que se passaram. Este livro, de certa forma, conta um pouco da experiência adquirida.

Informação adicional

Peso 0.91 kg
Dimensões 2.6 × 16 × 23 cm

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Apenas clientes logados que compraram este produto podem deixar uma avaliação.