MANUAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA – REURB

Descrição

Com vídeos explicativos e com modelos dos instrumentos utilizados na prática profissional pelo Poder Público municipal. MATERIAL DE APOIO: JUSCLASS* A presente obra possui material de apoio na plataforma JusClass: • Video aula *A data de disponibilização do conteúdo poderá variar, com previsão incial de até 30 dias após a data de recebimento de seu exemplar. O LEITOR ENCONTRARÁ: • Modelos práticos de utilização pelo Poder Público municipal • Vídeos explicativos sobre documentos eletrônicos, desmaterialização e assinatura eletrônica CONFORME: • Lei 14.382/2022 – Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB (2023)? O Manual é uma ferramenta disponibilizada ao Poder Público, no qual os gestores municipais encontrarão subsídios para processar, validamente, uma Regularização Fundiária Urbana (REURB). Como o fim de toda REURB é o registro imobiliário, esta edição preocupou-se em demonstrar a importância de um procedimento escorreito relacionando a atividade administrativa ao cumprimento de requisitos registrais. Por isso, os demais atores da regularização fundiária também conseguirão aproveitar todo o conteúdo teórico e prático disponibilizado. Ao utilizá-lo, o leitor visualizará as etapas, os ritos e as modalidades da REURB, os instrumentos que podem ser utilizados e os dados que conferem a segurança jurídica necessária ao procedimento.