MANUAL DE PROCESSO COLETIVO

Descrição

CONFORME: • Lei 14.879/2024 — Altera o CPC para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício. • Lei 14.939/2024 — Altera o CPC para prever que o Tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico. CONTÉM: • Esquemas e tabelas • Jurisprudência atualizada do STF e do STJ • Questões de provas recentes • Legislação atualizada POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE PROCESSO COLETIVO”? Elaborar um Manual sobre Processo Coletivo, no atual estágio de desenvolvimento da disciplina, é uma tarefa extremamente desafiadora. Somente há pouco tempo se identificou, de forma mais clara e sistemática, a autonomia do Processo Coletivo em relação ao Direito Processual Civil. A despeito disso, muitos ainda não conseguem perceber as diversas nuances e peculiaridades do Processo Coletivo, aplicando, sem a necessária distinção, regras do Processo Civil Individual, frequentemente por falta de informação clara e devido à escassez de publicações didáticas e acessíveis sobre o tema. Diante desse cenário, o trabalho de sistematizar e elucidar, com segurança e didática, um universo teórico em formação e com acesas polêmicas era uma missão que poucos seriam capazes de cumprir. Com sua experiência e habilidade, o Professor conseguiu cumprir, de forma primorosa, o compromisso de entregar uma formidável contribuição ao estudo do Processo Coletivo. O livro apresenta uma abordagem extremamente didática e contempla tudo o que é necessário para a compreensão do Processo Coletivo, possibilitando aos alunos serem aprovados em qualquer concurso do país. A obra detalha, com precisão, as lições da doutrina, tanto dos autores clássicos quanto dos mais contemporâneos, apontando as diferentes correntes de pensamento acerca dos temas controversos. Por fim, o livro inclui numerosas questões de concurso respondidas, tanto de provas objetivas quanto discursivas e orais.