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MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICANCIA

Editora: FORUM  | 6ª edição  | Publicação: 2018  | Páginas: 1891  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788545005384

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  • Editora de produto: FORUM
  • Barra de produto: 9788545005384
  • Autor de produto: CARVALHO,ANTONIO CARLOS ALENCAR

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Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de 125 súmulas elaboradas pelo próprio autor, as quais resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar e a sindicância, hauridos da jurisprudência, da casuística administrativa e da consagrada doutrina nos sistemas brasileiro, português, francês e espanhol. O livro é produto de exaustiva pesquisa jurisprudencial de mais de quatro mil acórdãos sobre o tema, cujo conteúdo é inserido facilmente ao longo do próprio texto à medida da pertinência com os capítulos tratados, enriquecido com amplo e sólido acervo bibliográfico nacional e estrangeiro de grandes doutrinadores em que baseada a obra, fruto ainda da reunião de mais de 15 anos de pródiga experiência do autor enquanto Procurador do Distrito Federal e advogado na área, com farta alusão à casuística, a iluminar as recorrentes dúvidas e perplexidades dos operadores jurídicos. De fácil consulta em face da pormenorizada referência dos tópicos ao longo dos capítulos concernentes a cada assunto tratado, o livro funciona como excelente meio de elucidação de dúvidas para os aplicadores do direito, ao mesmo tempo em que sua abordagem completa também empresta robustez à obra como meio de estudo sistemático do direito administrativo disciplinar. Esta 4ª edição ainda é enriquecida, além dos comentários às hipóteses de infrações disciplinares e abordagem do aspecto material do direito administrativo disciplinar, com profunda pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária também nos sistemas de Portugal, Espanha, França, importantes referências teóricas no assunto com o contributo de eméritos jurisconsultos estrangeiros na temática. Por tudo isso, o presente Manual de processo administrativo disciplinar e de sindicância revela-se indispensável para todos os que se debruçam sobre o estudo e sobre a aplicação da matéria: membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Advogados da União e Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores e Consultores Públicos em geral, advogados, membros de comissões de sindicância ou de processo disciplinar, integrantes de corregedorias, autoridades administrativas, candidatos a concursos públicos, estudantes de direito, todos que buscam um estudo doutrinário rigoroso, atualizado de acordo com a orientação jurisprudencial dos Tribunais e da Administração Pública. Baseado no sistema da Lei Federal nº 8.112/90, modelo adotado diretamente ou como referência por praticamente todos os Estados e Municípios como estatuto disciplinar do respectivo funcionalismo público local, o livro adquire interesse nacional.

Peso 2.83 kg
Dimensões 9.5 x 17.5 x 25.5 cm

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