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MANUAL DAS SUCESSOES-DIAS

Editora: RT  | 5ª edição  | Publicação: 2018  | Páginas: 736  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788554947750

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  • Editora de produto: RT
  • Barra de produto: 9788554947750
  • Autor de produto: DIAS,MARIA BERENICE

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REF: 19560 Categoria

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Essa nova edição traz novas decisões, bem como uma abordagem de Direito Processual. Decisão do STF provocou a maior reviravolta ao reconhecer a inconstitucionalidade do tratamento diferente concedida ao viúvo e ao companheiro sobrevivente. Ainda que o julgado diga com o direito de concorrência sucessória, indispensável reconhecer que seus reflexos atingem todo o direito sucessório, a ensejar vários questionamentos: O companheiro tornou-se herdeiro necessário? Os bens que recebeu em vida precisam ser trazidos à colação? Dispõe o companheiro de legitimidade para requerer que as doações feitas pelo genitor a seus filhos, antes da união, venham ao inventário? Diante de tantas mudanças e dúvidas é que lanço esta nova edição, na tentativa de dar algumas respostas, fazer sugestões, mas acima de tudo, gerar um debate diante de tantas novidades. Por Maria Berenice Dias.

Peso 1.09 kg
Dimensões 17 x 24 cm

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