MANDADO DE SEGURANCA

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ: • Comentários à Lei 13.676/2018, que trata da sustentação oral no julgamento do mandado de segurança • Atualização doutrinária e jurisprudencial NOVIDADES DESTA EDIÇÃO: • Cinco novos capítulos: • Recurso Ordinário em Mandado de Segurança • Mandado de Segurança contra decisão judicial no Sistema de Precedentes e em Habeas Corpus • A competência do STJ e do STF para a apreciação do pedido de suspensão • Mandado de Segurança e reclamação visando a correta aplicação dos precedentes qualificados • A competência do STF para as ações judiciais contra atos do CNJ e do CNMP • Análise de enunciados do FPPC e do FNPP POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANDADO DE SEGURANÇA? Mandado de Segurança é fruto de pesquisas e da vivência profissional do autor como advogado público e privado, bem como no ofício de professor universitário. Nesta 9ª edição, além de cinco capítulos novos, foi feita cautelosa revisão geral do texto e atualização jurisprudencial, especialmente em decorrência dos primeiros anos de vigência do CPC/15 e o seu necessário diálogo com o procedimento do mandado de segurança. Novamente, são citados vários Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) e do Fórum Nacional do Poder Público (FNPP), que interpretam dispositivos do CPC e seus reflexos no âmbito do procedimento mandamental. Todas as observações e críticas são muito bem-vindas.