MANDADO DE SEGURANCA E ACOES CONSTITUCIONAIS

Descrição

Um clássico da bibliografia jurídica com atualizações e acréscimos de informações doutrinárias e jurisprudenciais! ABORDA: – Mandado de segurança – Ação popular – Ação civil pública – Mandado de injunção – “Habeas data” POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÕES CONSTITUCIONAIS (2022)? Esta obra é um dos grandes clássicos da bibliografia jurídica no Brasil, com o que de mais importante e atual existe no Direito Brasileiro sobre as garantias dos direitos individuais ou coletivos e os remédios criados pela Constituição de 1988 e pela legislação subsequente. Tratando com objetividade e clareza dos temas do mandado de segurança, da ação popular, da ação civil pública, do mandado de injunção e do habeas data, Hely Lopes Meirelles abriu caminhos na doutrina, tendo seus ensinamentos sido consagrados pelos Tribunais. Nas sucessivas edições incluíram-se importantes capítulos sobre a ação civil pública, de autoria do prof. Arnoldo Wald, e sobre a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade, a arguição de descumprimento de preceito fundamental, o controle incidental de normas no Direito Brasileiro, a representação interventiva, a reclamação constitucional no STF e o controle abstrato de constitucionalidade do Direito estadual e municipal, analisados pelo prof. Gilmar Ferreira Mendes. Esta edição – além das atualizações e acréscimos de informações doutrinárias e jurisprudenciais, que enriquecem cada edição – amplia a análise sistemática das modificações introduzidas no mandado de segurança, em exaustivos comentários do prof. Arnoldo Wald, Relator da Comissão que preparou o Anteprojeto que se transformou na Lei 12.016, de 7.8.2009, o que faz dela obra de consulta obrigatória na matéria. Continua a ser assim, por seu conteúdo e atualidade, a mais importante obra sobre as formas de defesa das garantias constitucionais contempladas pelo nosso Direito.