INVESTIGACAO CRIMINAL ORIENTADA PELA TEORIA DOS JOGOS

Descrição

A presente obra procura compreender o sistema de persecução criminal sob o enfoque da fase extrajudicial diante da multiplicidade interpretativa de universos processuais penais simultâneos e sua consequência para ação penal, relacionando-o à Teoria dos Jogos. Baseado no movimento de Análise Econômica do Direito, o estudo pretende demonstrar que as decisões do operador do direto pautam-se por escolhas racionais a fim de buscar a maximização dos interesses e a redução de perdas, estabelecendo relações de conflito. Nesse sentido, a Teoria dos Jogos se apresenta como uma ferramenta para auxiliar o tomador de decisão na busca da escolha mais eficiente. A relação entre a Teoria dos Jogos com o Processo Penal serve de base para estabelecer a ponte da referida teoria com o Inquérito Policial, apresentando a aplicação das táticas de ação da Teoria dos Jogos nas estratégias desencadeadas no Ciclo do Esforço Investigativo. Por derradeiro, o autor discute se as estratégias de atuação desencadeadas durante a investigação preliminar têm o condão de balizar a opinio delicti do acusador, influenciando no plot point da ação penal – o que orienta o caso penal. Desta feita, desenvolvido por um operador nativo, o estudo procura apresentar o Inquérito Policial sob o filtro do devido processo legal substancial, a fim de conferir maior conteúdo democrático à persecução criminal