IMUNIDADE DO LIVRO DIGITAL E DO SEU SUPORTE DE FIXACAO,O

Descrição

Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo de Brito Machado por meio de artigos de grande interesse para os pesquisadores e aplicadores do Direito sobre o tema da imunidade tributário do livro digital e do seu suporte de fixação, trazendo à lume a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e apresentando as controvérsias ainda resistentes sobre essa matéria. O leitor poderá, assim, se aprofundar com os escólios jurídicos de Andrei Pitten Velloso, Aurélio Pitanga Seixas Filho, Engênio Pacceli de Morais Bomtempo, Douglas Yamashita, Heleno Taveira Torres, Hugo de Brito Machado Segundo, Ives Gandra da Silva Martins, Kiyoshi Harada, Luís Carlos Martins Alves Junior, Marco Aurélio Greco, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Paulo Adyr Dias do Amaral, Raphael Silva Rodrigues, Ricardo Lobo Torres, Ricardo Lodi Ribeiro, Ricardo Mariz de Oliveira, Roque Antônio Carrazza, Roberto Calda, Schubert de Farias Machado, Tercio Sampaio Ferraz Junior e Vittorio Cassone.