IMPLICACOES DA COVID-19 NO DIREITO ADMINISTRATIVO

Descrição

A Editora Revista dos Tribunais – Thomson Reuters apresenta ao mercado jurídico a obra coletiva intitulada “As Implicações da COVID-19 no Direito Administrativo”, coordenada pelos Professores Augusto Dal Pozzo e Márcio Cammarosano, com o objetivo conferir um proficiente panorama interpretativo acerca dos principais efeitos jurídicos causados pelo evento pandêmico nos mais relevantes institutos que conformam o Direito Administrativo Brasileiro. A publicação reúne um seleto grupo de renomados profissionais e acadêmicos, que abordam temas de fundamental importância, de molde a oferecer ao leitor uma indispensável sistematização da matéria. Dentre os temas abordados pelos coautores encontra-se Licitações, Contratações Diretas, Contratos Públicos (obras públicas, prestação de serviços e aquisição de bens), Concessão e Parcerias Público-Privadas, Serviço Público, Infraestrutura, Poder de Polícia, Infração e Sanção Administrativa, Requisição Administrativa, Saúde Pública, Orçamento Público, Controle, Agências Reguladoras, Empresas Estatais, Fomento, Supremacia do Interesse Público, Responsabilidade Administrativa, Atividade Regulatória, Judicialização e uma abordagem acerca da nova legislação que entrou em vigor em face da pandemia. É obra de caráter obrigatório, servindo de instrumento indispensável para o aprofundamento teórico e empírico da temática