- 15%

GARANTIA DA COISA JULGADA NO PROCESSO PREVIDENCIARIO

  • SAVARIS,JOSE ANTONIO
  • SCHUSTER,DIEGO HENRIQUE
  • VAZ,PAULO AFONSO BRUM

Economize R$ 18,00 comprando agora

de R$ 120,00 por R$ 102,00

até 3x de R$ 34,00 sem juros

Em estoque

Calcule prazo de entrega e frete:
Calcular Frete
Forma de Envio Custo Estimado Entrega Estimada

Editora: ALTERIDADE  | 1ª edição  | Publicação: 2019  | Páginas: 310  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788565782326

REF: 36638 Categoria:
Compartilhe esta oferta!!!

Descrição

Este livro reúne e materializa o esforço intelectual de três dos mais respeitados estudiosos dos direitos sociais na contemporaneidade e é resultado do diálogo que partiu de um ponto comum: a necessidade de se tornar efetiva a proteção dos direitos fundamentais sociais em juízo e de se levantar defesas jurídicas contra as chamadas sentenças injustas, que privam os mais vulneráveis do mínimo de proteção social. O primeiro passo é compreender porque as ações judiciais relacionadas ao direito humano e fundamental previdenciário não podem ser solucionadas, de modo absoluto, por um conjunto de normas de expressão privatística, dispostas na legislação processual civil comum. Ao argumento da singularidade da jurisdição de proteção social segue-se a justificação teórico-constitucional que nos faz reconhecer as exigências do direito processual previdenciário e suas implicações no instituto da coisa julgada. A proposta teórica é acompanhada pela análise crítica da prática forense previdenciária na solução de problemas relacionados à temática, como o da relativização da coisa julgada material, o da coisa julgada secundum eventum probationis e o da ação rescisória.

Informação adicional

Peso 0.525 kg
Dimensões 2 × 14.2 × 20.9 cm

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Apenas clientes logados que compraram este produto podem deixar uma avaliação.