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EXECUCAO FISCAL:ANALISE CRITICA

Editora: NOESES  | 1ª edição  | Publicação: 2018  | Páginas: 320  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788583101079

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  • Editora de produto: NOESES
  • Barra de produto: 9788583101079
  • Autor de produto: BECHO,RENATO LOPES

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A obra discorre sobre a execução fiscal, utilizando linguagem simples e acessível a todos os operadores do direito. Vai além dos textos legais, porquanto expõe as diversas considerações sobre o tema, tais como seu papel atual, efeitos por detrás de certas práticas e até mesmo as considerações sobre um projeto de lei que a retira da alçada do Poder Judiciário. Faz críticas incisivas a respeito da ausência do Ministério Público nesses feitos, das ineficiências de vários mecanismos legislativos e de certas orientações jurisprudenciais firmadas ao longo dos anos pelas Cortes do país. A análise é fruto da experiência de mais de duas décadas no exercício da magistratura federal em vara de execução fiscal, o que agrega a obra forte componente pragmático.

Peso 0.645 kg
Dimensões 2 x 15.7 x 23 cm

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