Descrição
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Pessoa Idosa – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n. 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Sua finalidade é divulgar os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Destaques desta edição: Lei n. 14.423, de 22-7-2022: altera os arts. 1 á 4, 7, arts 10 á 12, arts 14 á 28, arts 33 á 58, 60, 62, 65, 66, 70, 71, 74, 79, 80, 84, 87, arts 90 á 99, arts 101 á 105, 107 e 115 do Estatuto da Pessoa Idosa. Data de fechamento da edição: 03/10/2022
Avaliações
Não há avaliações ainda.