EMBARGOS DE DECLARACAO

Descrição

Os Embargos de Declaração são um recurso de extrema utilidade prática. Este livro de Processo Civil aborda, de forma abrangente e profunda, as suas hipóteses de cabimento, dando ênfase à omissão, que é o fundamento mais comum dos embargos de declaração. Faz-se minuciosa e alentada análise do conceito de omissão e, para que isso seja feito, abordam-se todos os elementos que necessariamente têm de estar presentes em sentenças e acórdãos, dando-se especial relevo à motivação. A autora trata da natureza jurídica deste recurso, de seus efeitos e das peculiaridades relativas ao interesse em recorrer. Não são esquecidos os institutos afins: o pedido de esclarecimento no procedimento arbitral e o pedido de esclarecimentos e ajustes de que trata o novo Código, relativamente à decisão de saneamento. Dá-se, especial relevo, à função preparatória dos embargos de declaração, na perspectiva de interposição de recurso especial e extraordinário. Destaque: há relevante item na obra tratando da importância prática do recurso para interposição de Recurso especial ou Recurso Extraordinário. Além disso, terá QR Code de Vídeo de apresentação da obra pela autora..