DOUTRINAS ESSENCIAIS-DIREITO INTERNACIONAL-MAZZUOLI

Descrição

Composto pelos melhores artigos e pareceres publicados nos periódicos da RT, fornece um guia teórico e prático para profissionais e representa um marco como a mais completa obra de estudos do Direito Internacional já publicada no Brasil. O presente repertório, que reproduz artigos, pareceres, comentários e estudos de Direito Internacional, tem o objetivo de propiciar o compartilhamento de um verdadeiro tesouro editorial. Tal compilação só foi possível por contarmos com o maior e mais completo acervo jurídico, reunido ao longo de quase um século, e com a reconhecida experiência RT, que se reflete na qualidade de nossas obras. Organizadores Luiz Olavo Baptista Livre Docente na Faculdade de Direito da USP; Ph.D. na “Université de Droit,d’Économie et Sciences Sociales de Paris” – Paris II, aprovado com a menção “très bien” ; bacharel em Direito e Ciências Sociais pela PUC-SP. Professor Titular no Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP. Professor Honoris Causa da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2009. Foi Presidente do Tribunal Arbitral Ad Hoc em casos internacionais envolvendo Estados como na Arbitragem Ad Hoc Mercosul – República do Paraguai vs República Oriental do Uruguai (2002), International Centre for Settlement of Investment Disputes (ICSID-2011). Foi membro do Órgão de Apelação da Organização Mundial de Comércio – OMC, de 2001 a 2009 atuando como Presidente de 2008 a 2009. Presidente do Painel “E4A” dos Comissários para o Conselho da Comissão de Compensação das Nações Unidas, novembro de 1998 a janeiro de 2004. Participou como membro em Comissões Governamentais Brasileiras e Delegações. Consultor do Governo Brasileiro durante a Guerra do Golfo. Advogado há mais de 40 anos e autor de diversos artigos e livros. Valerio de Oliveira Mazzuoli Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista – Unesp, aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora. Professor adjunto de Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT; coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT; professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação no Brasil, entre eles da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, da Universidade Estadual de Londrina – UEL e da PUC-SP. É colaborador assíduo de revistas jurídicas especializadas, nacionais e estrangeiras. Advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Direitos Humanos. Pesquisador do CNPq. Estrutura da Obra 6 volumes Encadernação luxuosa Mais de 300 artigos doutrinários Volume I Direito Internacional Público: Teoria Geral • Fontes do direito internacional • Sujeitos de direito internacional • Temas de direito internacional público Volume II Direito Internacional Econômico • Aspectos gerais • Cooperação econômica • Integração econômica – Mercosul e União Europeia Volume III Direito Internacional dos Direitos Humanos: Temas diversos • Aspectos gerais • Direito internacional penal • Proteção internacional do trabalhador Volume IV Direito Internacional Privado: Teoria e prática • Parte geral • Família e sucessões • Nacionalidade e condição jurídica do estrangeiro • Temas de direito internacional privado Volume V Direito do Comércio Internacional • Aspectos gerais • Contratos internacionais • Arbitragem internacional Volume VI Índices Permitem a consulta por tema, autor e título do artigo