DIREITOS POLITICOS-JUAREZ DE OLIVEIRA

Descrição

“Direitos Políticos, Representatividade, Capacidade Eleitoral e Inelegibilidades” trata de forma abrangente de todos os aspectos próprios e inerentes do estudo dos Direitos Políticos, definindo-os, bem como os institutos afins, sem descuidar das definições clássicas oriundas do Direito Constitucional e da Ciência Política, estabelecendo a evolução histórica e o trato do assunto no direito comparado, cuidando das normas constitucionais e legais acerca do assunto, estudando, pois, a obtenção, a perda e a suspensão de tais direitos, as condições de elegibilidade e as hipóteses de inelegibilidades, bem como as incompatibilidades, sem deixar de analisar os procedimentos próprios para efetivar as relações materiais surgidas no campo dos direitos políticos, trazendo, ainda, vasta pesquisa jurisprudencial e doutrinária acerca do assunto, indicando, com certeza, o direcionamento mais recente dos juristas e julgadores.