DIREITOS DEMOCRACIA E REPUBLICA

Descrição

“Este livro contém artigos doutrinários, pareceres e peças processuais elaborados nos últimos anos. Como se pode perceber da leitura do sumário, os temas tratados na obra são bastante diversificados. Porém, há em quase todos os textos um denominador comum: a compreensão da centralidade que deve ter a Constituição na ordem jurídica e nas relações sociais, e a aposta no seu papel como instrumento de luta, em favor dos direitos fundamentais, da democracia e dos valores republicanos. O Direito Constitucional, penso eu, é também uma ‘arte marcial’. Aqueles que desejam promover a transformação social por meio do Direito devem aprender a lutá-la” (texto extraído da apresentação do livro, elaborada pelo autor).