DIREITO TRIBUTARIO E O NOVO CODIGO CIVIL-QUARTIER LATIN

Descrição

A Editora Quartier Latin tem a honra de lançar a obra ‘Direito Tributário e o Novo Código Civil’ com reflexões de ilustres juristas que analisam vários aspectos inovados pelo Código Civil e sua influência no Direito Tributário como: a compensação tributária e o NCC; o Abuso do Direito nesses dois ordenamentos jurídicos; a sociedade cooperativa e suas implicações com o Direito Tributário; a taxa Selic e os juros de mora; a desconsideração da personalidade jurídica; o ITBI Inter Vivos; repetição do indébito tributário; a responsabilidade dos administradores entre outros aspectos.