DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL ARTS.289 A 359- VOL.4-PRADO-RT

Descrição

Esta edição além de ter passado por revisão ortográfica gramatical e temática foi reformulada para oferecer condições de acesso ao conteúdo da matéria servindo de instrumento ao conhecimento jurídico. A exposição acompanha a sistemática dos programas curriculares. Este quarto volume trata da Parte Especial do Código Penal – Arts. 289 a 359-H abordando os crimes contra a fé pública e contra a administração pública com destaque para o capítulo do Código Penal – Dos crimes contra as finanças públicas. Em alguns artigos o autor inseriu nota adicional com explicações sobre outras leis entendimentos diversos aplicações concretas dos artigos além de tratamento constitucional.