DIREITO IMOBILIARIO – DOUTRINA E PRATICA

Descrição

A presente obra elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instru­mento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática. O autor desenvolveu os temas abordados em consonância com o Novo CPC, com o Código Civil, com a Constituição da República de 1988 etc. Desse modo, por exemplo, consta o Usufruto no Código Civil; o Usufruto no Novo CPC; o Usufruto na CRFB de 1988. Além disso, temos também a Usucapião no Código Civil; a Usucapião na CRFB de 1988; a Usucapião Extrajudicial conforme o Novo CPC; e uma parte referente à Produção Antecipada de Prova no Direito Imobiliário etc. A parte prática conta com vários modelos, como: peça inicial, contestação, recursos, entre outros(as). Por tais dizeres, apresentamos à comunidade jurídica um livro possuidor de um entendimento claro e prático, que será fundamental no desenrolar das suas atividades jurídicas. Tópicos abordados: >Lei nº 14.179/2021. Penhor de Veículos >Lei nº 13.874/2019. Declaração de Direitos de Liberdade Econômica >Lei nº 13.777/2018. Condomínio em Multipropriedade >Lei nº 13.465/2017. Direito de Laje >Lei nº 13.286/2016. Responsabilidade Civil de Notários e Registradores >Posse e Propriedade >Usufruto e Usucapião >Penhora, Hipoteca e Laje >Condomínio e Vizinhança >Locação, Distrato, Rescisão e Reembolso >Produção Antecipada de Prova no Direito Imobiliário