DIREITO CIVIL SISTEMATIZADO

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ: • Resumo dos assuntos • Questões de Concursos Comentadas • Mapas Mentais, quadros e esquemas • Destaques para os temas mais importantes • Jornadas de Direito Civil • Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios • Jornadas de Direito Comercial CONFORME: • Lei 14.470/2022: Novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica • Lei 14.454/2022: Estabelece critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde não incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar • Lei 14.451/2022: Altera o Código Civil para modificar os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada • Lei 14.405/2022: Modifica o Código Civil para tornar exigível, em condomínios edilícios, a aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária. • Lei 14.382/2022: Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e altera diversas leis • Lei 14.309/2022: Altera o Código Civil para permitir a realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil, assim como pelos condomínios edilícios, e para possibilitar a sessão permanente das assembleias condominiais • Decreto 11.150/2022: Regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo • Decreto 11.034/2022: Estabelece diretrizes e normas para o Serviço de Atendimento ao Consumidor • Súmulas 656 e 655 do STJ ABORDA: • Lei de Introdução • Parte Geral • Obrigações • Teoria Geral dos Contratos • Contratos em Espécie • Responsabilidade Civil • Direito das Coisas • Direito das Famílias • Direito das Sucessões QUEM RECOMENDA : “Trata-se, de fato, de um trabalho muito bem redigido que discorre, com precisão, objetividade e concisão, sobre temas relevantes de direito privado, marcadamente do Direito Civil. Bem andou o Professor Cristiano Sobral Pinto que, com a tranquilidade e a simplicidade dos grandes mestres, se propôs a uma análise didática de múltiplos pontos da legislação vigente, mister do qual se desincumbiu com proficiência, enriquecendo cada capítulo com remissões à legislação processual e à jurisprudência mais recente e predominante, fluxogramas e exercícios de fixação, extraídos de questões de concursos jurídicos.” (Werson Rêgo) “O que se busca com o livro que ora apresento é introduzir os grandes temas do Direito Civil brasileiro, o que o autor faz com apoio na mais autorizada doutrina pátria, além de atualizada jurisprudência. A isso se soma a apresentação de questões de concursos, o que certamente ajudará bastante aos candidatos, que aqui encontrarão fonte segura de pesquisa.” (Alexandre Freitas Câmara) “Destaca-se na obra do Prof. Cristiano Sobral a preocupação de, ao tratar de cada instituto do Direito Civil, apresentar as várias posições existentes sempre que presente divergência doutrinária. Contudo, não se limita aos aspectos dogmáticos. O autor, com sua experiência de professor em cursos preparatórios para concursos, a cada passo indica a jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Estados relacionada com o assunto abordado.” (J. M. Leoni Lopes de Oliveira) “Não tenho dúvidas em afirmar que esta obra servirá de suporte e consulta também para advogados, juízes, servidores e operadores do Direito em geral, em virtude do farto e aprofundado conteúdo. Frise-se, ainda, que o livro se apresenta em linguagem simples, clara e moderna, facilitando a leitura e a assimilação da matéria pelo leitor.” (Renato Saraiva) “O ritmo da obra é contagiante. Vaticino que o livro atende com folgas às expectativas de quem precisa de uma visão completa (e atual) do Direito Civil. Reputo, inclusive, que isso decorre, de certo modo, da vivência cotidiana do seu autor no magistério preparatório para concursos públicos, fazendo que o autor tivesse especial cuidado na exposição da matéria.” (Cristiano Chaves de Farias)