DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL

Descrição

A obra pretende fomentar o estudo da relação empresa-ambiente, de forma didática, fornecendo ao leitor as informações necessárias para a compreensão do tema O Direito Ambiental tem importância maior na atualidade, em face do bem jurídico que ele visa proteger. Da mesma forma como o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, a proteção ambiental é um dever de todos, mas, especialmente, das empresas, que são agentes potencialmente poluidores. Daí a relevância de se estabelecer a relação jurídica da empresa com o meio ambiente. A presente obra pretende, de maneira inovadora, estabelecer a discussão e fomentar o estudo da relação empresa-ambiente, de forma didática, simples e direta, fornecendo ao leitor as informações necessárias para a exata compreensão do tema, auxiliando-o tanto na parte profissional quanto acadêmica, decorrente da experiência do autor de mais de 3O anos de intensa atividade profissional, na advocacia e na docência. Livro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de Direito Ambiental, em nível de graduação e pós-graduação. Aplicável, também, nos cursos de engenharia e gestão ambiental. Indicado, também, para profissionais da área do Direito, que lidam com o Direito Ambiental, e os profissionais da área de engenharia e gestão ambiental. Tópicos abordados: DE ACORDO COM: >Lei n. 13.784/2019 (Liberdade Econômica) >Lei n. 14.026/2020 (Marco Legal do Saneamento Básico) >Lei n. 14.119/2021 (Política Nacional de Pagamento de Serviços Ambientais – PNPSA) >Lei N. 14.260/2021 (Incentivos Fiscais à Indústria de Reciclagem) >Decreto n. 11.075/2022 (Regulamentação dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas)