DIREITO AGRARIO

Descrição

Direito Agrário: Constituição Brasileira foi construído com vagar, para identificar a matéria conteúdo do Direito Agrário inserta na Constituição Federal brasileira e refletir a ideologia constitucional agrária vigente, destacando duas temáticas importantes ao estudo do Direito Agrário: (1) “Função social agrária” e (2) Justiça Agrária. O trabalho contribui para o estudo do Direito Agrário no contexto do estado democrático de Direito, quando nova axiologia exsurgiu a sociedade e novos padrões jurídico-políticos foram organizados no Estado de Direito, podendo-se estabelecer novos princípios da matéria jurídica agrária conforme a Constituição Federal. Em 2022 comemoramos os 100 anos do ressurgimento do Direito Agrário, em Florença, por iniciativa do professor Giangastone Bolla, com a fundação do Istituto di Diritto Agrario Internazionale e Comparato e da Rivista di Diritto Agrario. A dimensão ecológica da “função social agrária” nos remete aos 50 anos da Declaração de Estocolmo e da Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, e aos 30 anos da Rio 92.