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DESJUDICIALIZACAO ACESSO JUSTICA E TEORIA GERAL DO PROCESSO

  • OLIVEIRA,DANIELA OLIMPIO DE

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Editora: JURUA  | 2ª edição  | Publicação: 2015  | Páginas: 275  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788536254746

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Descrição

A presente obra tem por objeto investigar a semântica da expressão “acesso à justiça”, de forma a identificar seu mais amplo alcance na sociedade pós-moderna. Dentre todos os princípios processuais constitucionais que formam a base do sistema jurídico, o acesso à justiça é síntese-fim de todo este. Hoje, a expressão está muito ligada a um cuidado estatístico de atendimento judicial. Porém, num contexto de um constitucionalismo contemporâneo, a grande linha de pesquisa “acesso à justiça”, vislumbrada em seu núcleo semiótico, é percebida a partir do dado de que justiça não se liga necessariamente ao judiciário. E as teorias sobre a justiça ajudam a determinar um parâmetro indicativo dessa linha de pesquisa, sendo possível até mesmo pensar no fenômeno da desjudicialização como uma ferramenta de acesso à justiça. Em todos os meios alternativos e/ou coexistenciais, tem-se a possibilidade de acesso à justiça e do justo. Do ponto de vista da justiça-moral ou do ponto de vista da justiça-pacificação, busca-se identificar o núcleo do que seja acesso à justiça hoje. A obra interessa a acadêmicos e pesquisadores, bem como aos profissionais do Direito que se veem hoje a frente de novas áreas de atuação jurídica.

Informação adicional

Peso 0,485 kg
Dimensões 2 × 15 × 21 cm

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