Descrição
Agora com ÍNDICE REMISSIVO CONFORME: Lei 14.736/2023 Alterou a pensão de pessoas com hanseníase Lei 14.724/2023 Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social Lei 14.717/2023 Pensão para filhos das vítimas de feminicídio Lei 14.601/2023 Programa Bolsa Família STF ADI 7.051 Declarou a constitucionalidade do artigo 23 da EC 103/2019 Tema 100 Aplicação da tese da coisa julgada inconstitucional no rito do JEF Tema 1019 Aposentadoria dos policiais com integralidade Tema 1224 Reajuste dos benefícios do RPPS pelo INPC Tema 1254 Regime previdenciário dos estabilizados do artigo 19 do ADCT da CF STJ PUIL 825 Nova definição de jurisprudência dominante do STJ) REsp 1.939.455 Efeitos da revogação de tutela provisória judicial sobre os benefícios da previdência complementar TNU Revisão do Tema 224 Seguro-desemprego e contrato de trabalho nulo por ausência de concurso público Tema 315 Pedido de prorrogação e auxílio-acidente Tema 322 Auxílio-acidente e salário de benefício do segurado especial Cancelamento da Súmula 31 Novos enunciados do CRPS Enunciados da I Jornada de Seguridade Social do CJF CONTÉM: Análise global da seguridade social Regime Geral de Previdência Social Ações revisionais de benefícios Processo administrativo e judicial previdenciário Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais) Regime Próprio da União (Lei 8.112/1990) Previdência dos militares da União Previdência complementar dos servidores federais Previdência complementar privada Principais crimes previdenciários Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO? Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário. Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação no Direito e Processo Previdenciário em todos os regimes previdenciários brasileiros. Para isso, foi dividida em cinco partes: Título I Da Seguridade Social; Título II Do Regime Geral de Previdência Social; Título III Dos Regimes Próprios de Previdência Social; Título IV Da Previdência Complementar; e Título V Dos Crimes Contra a Seguridade Social, em um total de 23 Capítulos. O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas. A obra também é recomendada para o estudo preparatório para os concursos públicos, em especial os que exigem um conhecimento aprofundado da disciplina, haja vista a sua amplitude e vasta pesquisa da jurisprudência dos tribunais superiores. Possui densa pesquisa da jurisprudência previdenciária em todos os regimes previdenciários, assim como da interpretação dada à legislação previdenciária pelos órgãos da Administração Pública, a exemplo do INSS e do CRPS. Espero que gostem da obra, que busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo. Bons estudos a todos! O Autor
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