CURSO DE DIREITOS HUMANOS

Descrição

O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, tem o propósito de expor, de modo adequado à importância e complexidade da matéria, os principais delineamentos normativose precedentes judiciais da disciplina, para que os leitores possam, depois, aprofundar em um tema específico. Detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Aobra está atualizada de acordo com as Emendas Constitucionais n. 107 e 106, Lei n. 13.964/19 (Lei Anticrime), Lei n. 13.977/20 (Lei Romeo Mion), Lei n. 13.979/20 (Lei da Pandemia), Lei n. 13.982/20, Lei n. 13.984/20, Lei 14.069/20 (Cadastro de Pessoas Condenadas pelo Crime de Estupro).