CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

Descrição

Este Curso chega à 16ª edição devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes: A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral, que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional. A segunda, O Estado como Sujeito de Direito Internacional, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares. A terceira parte, relativa às Organizações Internacionais, versa sobre a teoria geral, a Organização das Nações Unidas. Mais adiante, estuda-se na quarta parte O Indivíduo no Direito Internacional, à luz de preceitos como nacionalidade, situação jurídica dos imigrantes no Brasil e o direito de asilo e refúgio. Em seguida, na quinta, examinam- se as Controvérsias Internacionais, pertinentes aos modos de solução no direito internacional público. A última parte congrega os Temas Atuais do Direito Internacional como a globalização, a proteção internacional da pessoa humana, os direitos humanos no plano regional.